Anunciada por Haddad em 28 de dezembro e publicada no dia seguinte, a MPV 1202/2023 modificou, por exemplo, regras de incentivos fiscais e acabou com o benefício do Perse. Medida tem sido criticada por parlamentares e empresários.
Por aqui, com agenda doméstica esvaziada, as atenções dos investidores locais se concentram na reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários, para discutir a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos de setores da economia.
Limite para compensação tributária das empresas já está em vigor. Demais medidas, como reoneração gradual da folha de pagamentos, começa em abril.
Este foi um ano agitado para o mercado de ações dos Estados Unidos, mas os investidores estão otimistas com 2024.
Segundo o ministro da Fazenda, o chamado "gasto tributário", renúncia fiscal do governo em benefício de determinados setores, "subiu de cerca de 2% do PIB para 6% do PIB".
Programa para o setor industrial, segundo Haddad, pretende estimular empresários a adquirirem "máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira".
Segundo Haddad, benefício para pequenas cidades ficará de fora.
Medida Provisória que retomava, parcialmente, a cobrança de PIS/Cofins do diesel, instituía alíquota de R$ 0,11 do produto na bomba.
Parte do mercado projeta corte de 0,25 ponto percentual na taxa, mas há quem aposte em um corte maior, de 0,50 p.p. Para alguns analistas, no entanto, inflação fora do centro da meta ainda preocupa e, por isso, autoridade monetária não deve "queimar a largada" com redução maior.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (28) que os R$ 300 milhões a mais destinados ao plano de fomento à indústria automotiva será bancado com a antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel. Ele garantiu, porém, que o consumidor não vai sentir o efeito da medida na bomba de combustível