Dispositivo que permitiria uma revisão do teto de gastos por meio de lei complementar foi retirado pela equipe do governo Bolsonaro durante a votação da PEC dos precatórios
Dólar tem alta 1,3%, cotado a R$ 5,379 na compra e a R$ 5,380 na venda
Grupo de transição da área da Cultura trabalham com quatro vertentes: diagnóstico de todos os órgãos relacionados e da própria secretaria, análise detalhada do orçamento, criação de propostas e análise de decretos e normas
PEC da Transição busca garantir pagamento de R$ 600 do Bolsa Família. Texto deverá separar o programa social do “teto de gastos” por 4 anos
Entre as explicações para a distorção está o fato de a maior parte dos brancos declarantes ser de empregadores, que podem obter parte da sua renda por meio de lucros e dividendos das empresas administradas por eles
Constituição obriga estados a manterem um fundo de combate à pobreza com parte dos recursos arrecadados com o ICMS. Mas a PEC dos Combustíveis mudou a configuração da iniciativa
Os benefícios tributários representam 4,29% do Produto Interno Bruto (PIB), concedidos às empresas do Simples Nacional e empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em áreas de livre comércio
Teto de gastos gerou um conforto grande para a Faria Lima, e ela agora está temendo perder alguns de seus privilégios com o chamado “furo”
A quantia de R$ 22,7 bilhões, que é exatamente o recurso que deixou de compor o orçamento da área da saúde por conta da implementação do teto de gastos
Para 2023, a previsão do mercado financeiro para a inflação também subiu, de 4,94% para 5,01%, enquanto o crescimento da economia permaneceu estável