Apesar de enfrentar resistência de alguns membros do Congresso Nacional nos bastidores, líderes partidários da Câmara dos Deputados acreditam que o Legislativo dará seu aval ao projeto de taxação dos super-ricos, que foi enviado pelo governo Lula (PT) na semana passada. A razão para essa perspectiva, segundo os principais líderes, é que há poucos deputados dispostos a se opor publicamente à ideia de que os super-ricos devem pagar mais impostos, uma proposta que, na opinião dos parlamentares, tem um forte apelo popular, informa Igor Gadelha, do Metrópoles.
O governo encaminhou ao Congresso dois projetos com o objetivo de aumentar os impostos sobre os super-ricos. O primeiro deles é uma Medida Provisória destinada a tributar fundos exclusivos, enquanto o segundo é um projeto de lei voltado para a taxação de offshores. Anteriormente, o governo tentou tributar as offshores por meio da Medida Provisória que aumentaria o salário mínimo, mas enfrentou uma forte oposição por parte dos parlamentares. Ficou acordado, então, que a taxação seria discutida separadamente, como projeto de lei.
O PSD, partido da base de apoio de Lula que atualmente detém três ministérios no governo, indicou o deputado federal Pedro Paulo (RJ) como relator do projeto, que foi enviado à Casa com urgência constitucional. A proposta visa aumentar a arrecadação do Executivo, estabelecendo uma tributação para offshores, empresas e contas bancárias geralmente abertas em países com uma carga tributária menor do que a do Brasil. De acordo com o Ministério da Fazenda, o projeto tem o potencial de gerar uma arrecadação de R$ 7,05 bilhões em 2024, R$ 6,75 bilhões em 2025 e R$ 7,13 bilhões em 2026. A alíquota é progressiva, variando de 0% a 22,5%.
