Ao que tudo indica, o governo Lula está sendo bem-sucedido na busca por apoio no Congresso para aprovar a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos. Ontem (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para mostrar a proposta, cujos detalhes vêm sendo mantidos a sete chaves. Hoje (21), ele deve dar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o retorno do posicionamento das lideranças parlamentares. Segundo Haddad, a reação deles sobre a regra fiscal foi “muito boa”.
Em fala com jornalistas após o encontro, Haddad disse que o anúncio do novo marco fiscal será feito pelo presidente antes de sua viagem à China, no próximo fim de semana. Haddad estará ao lado dele. “Nós expusemos as linhas gerais do arcabouço que vai ser anunciado pelo presidente da República”, disse. “A recepção dos líderes e dos presidentes foi muito boa, assim como foi dos ministros na sexta-feira em que conheceram o arcabouço na reunião com o presidente”, comentou Haddad.
Diante da insistência dos jornalistas por informações do novo marco fiscal, Haddad lembrou que, na PEC da Transição, o prazo para entregar o projeto ao Congresso era agosto. “Resolvemos antecipar para ir junto com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”, frisou.
Sem dar muitos detalhes a eles, Haddad disse apenas que há um aspecto do projeto que precisa ser definido, que é o que se refere a investimentos no âmbito das PPPs (Parcerias Público Privadas).
Por essa razão, não se sabe ainda se esse aspecto será anunciado com o arcabouço fiscal. “Para mim é indiferente”, afirmou. “Mas é importante para alavancar investimentos, e tem uma conta também sobre vinculações constitucionais, que fazemos para ter segurança sobre parâmetros”, explicou.
Na sexta-feira passada (17), Haddad se reuniu com Lula e os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além do vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para tratar da proposta. Ele disse que a reunião foi “muito proveitosa”.
Apesar dos poucos detalhes vazados, regra fiscal traz intenção de zerar déficit primário em 2024
Um dos detalhes da proposta do novo arcabouço fiscal apresentada a Lira e Pacheco é que o governo pretende zerar o déficit primário (descompasso entre arrecadação e gastos) já no ano que vem.
Segundo o blog do jornalista Valdo Cruz, do portal G1, há uma avaliação de lideranças do governo de que, se Haddad for bem-sucedido nesse intento, o país terá condições para crescer forte já no próximo ano, pois um déficit zerado levaria a um aumento da confiança na economia brasileira, o que derruba os juros e impulsiona investimentos no país.
Nesta terça-feira (21), o Copom (Comitê de Política Monetária) inicia sua reunião de dois dias para definir se manterá a taxa básica de juros (Selic) no patamar atual (13,75% ao ano) ou se iniciará o ciclo de redução. Há muitas apostas de que a autoridade monetária deixará a taxa estável, o que atravanca o crescimento econômico, por encarecer o crédito, consequentemente, investimentos.
Em relação ao déficit primário, há uma ala do Partido dos Trabalhadores, como a presidenta da legenda, Gleisi Hoffmann, que defende que a redução do déficit público seja feita de forma gradual, para não prejudicar os investimentos federais. Gleisi chegou a dizer que, se o país crescer pouco no curto prazo, é necessário aumentar os investimentos públicos imediatamente.
Ainda segundo o blog de Valdo Cruz, o novo arcabouço fiscal será um “meio termo”, bem diferente do teto de gastos (regra que limitava o aumento de gastos do governo à inflação do período), com vistas a preservar investimentos e, também, ao mercado.
O projeto a ser anunciado terá espécies de “gatilhos”, que serão acionados em função do ritmo de crescimento da economia. Se o país está deslanchando, os gastos crescem menos. Se a economia vai mal, os gastos aumentam para puxar o crescimento.
A proposta também inclui metas para o resultado primário (superávit ou déficit nas contas públicas sem contabilizar os gastos da dívida) e cenários de redução e de crescimento da dívida pública, que também trarão os tais “gatilhos” para conter os gastos quando o governo começar a se endividar mais que o desejável.
Redação ICL Economia
Com informações do G1 e da Rede Brasil Atual
