A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou na quinta-feira (2), após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que a discussão da reforma tributária se prolongará por, ao menos, seis meses. Ou seja, no mínimo, até agosto. A proposta está entre as principais prioridades da agenda econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe do novo governo já adiantou querer uma reforma tributária neutra, sem as desonerações no IPI, ICMS e outros tributos feitas no governo passado.
Segundo Tebet, não há como concluir a discussão da reforma tributária em um prazo inferior a seis meses. No mínimo, a discussão no Congresso seguirá até agosto. “A reforma tributária é um processo que começa agora, mas a gente está, mais ou menos, definindo alguma coisa em torno de seis meses. Não dá para falar em uma reforma tributária em menos (tempo) que isso”, afirmou para reportagem publicada na Folha de S. Paulo.
Tebet e Lira se reuniram um dia após o deputado ter sido reeleito presidente da Câmara dos Deputados por mais dois anos com uma votação recorde (464 votos). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também foi reeleito.
Segundo Lira, a intenção do governo Lula é dar prioridade à abertura da discussão sobre a reforma e votar o tema em até três meses. O prazo para a reforma tributária foi definido para dar tempo aos parlamentares reabrirem as discussões sobre o tema, em conversas com gestores públicos e empresários.
Na avaliação de Tebet, a reforma tributária “vai caminhar porque tem boa vontade do Congresso, do presidente Lira, do presidente Pacheco. É uma determinação do presidente Lula para que a equipe econômica possa avançar e se colocar à disposição do Congresso para avançar nessa pauta”.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) vem afirmando que a reforma tributária estaria apta para ser votada ainda no primeiro semestre e que acredita ser possível uma aprovação até abril na Câmara dos Deputados. Lira também mencionou nos últimos dias que a intenção do governo é uma deliberação até abril. “O Haddad já tinha feito essa interlocução, agora faltava a ministra do Planejamento fazer também”, disse Tebet, indicando sua entrada na articulação da reforma.
Ideia é que projeto da reforma tributária seja alinhado na Câmara e no Senado para acelerar a votação
Crédito: Agência Brasil/ Fabio Rodrigues Pozzebom
De acordo com Tebet, a votação da reforma deverá começar pela Câmara e a ideia é que esse texto seja alinhado em conjunto entre as duas casas.
Tebet disse que a reforma tributária não tem a ver com a eleição do Senado, porque “sua necessidade é uma unanimidade no Senado, sempre foi. É uma necessidade urgente, tem unanimidade [sobre a] necessidade dela. Temos dois presidentes, da Câmara e do Senado, que vão fazer empenho em relação a ela. E temos um presidente da República dizendo que nós precisamos aprovar a reforma tributária”, afirmou.
“Todos os elementos estão postos positivamente a favor da tramitação mais célere possível da reforma tributária. O conteúdo e como vai vir é uma outra história que começa a ser escrita a partir de agora através da Câmara dos Deputados”, disse ela.
A ministra explicou que tem um prazo para a LDO, que vai caminhar concomitantemente à nova âncora fiscal. Por isso, volta-se agora à elaboração do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), espécie de prévia do Orçamento e que traz as metas de resultado das contas públicas. A proposta precisa ser enviada pelo governo ao Congresso até 15 de abril.
A propósito, abril é o prazo para a entrega do projeto da LDO. A peça mais importante no Planejamento é a LDO. “A LDO já precisa ter, pelo menos, diretrizes que vão vir para ser incorporadas na nova âncora, novo arcabouço fiscal”, explicou Tebet.
Um complicador para a tarefa neste ano é que a peça deve ser entregue ainda durante as discussões sobre a regra fiscal que substituirá o teto de gastos, o que cria incertezas sobre como o documento será elaborado.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
