As contas do governo central começaram o ano com um superávit de R$ 78,3 bilhões, informou o Tesouro Nacional na segunda-feira (27). O resultado é o melhor para um mês de janeiro em toda a série histórica em valores nominais, iniciada em 1997. O valor inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do Banco Central. Apesar do número positivo em janeiro, o governo acumula um déficit histórico nas contas públicas que ultrapassa os 10% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo o Tesouro Nacional.
Quando os números de anos anteriores são corrigidos pela inflação, o mês de janeiro de 2023 é o segundo melhor da série, atrás do resultado do mês em 2022 (R$ 81,2 bilhões). Segundo o Tesouro Nacional, o resultado observado em janeiro de 2023 é o melhor resultado já observado em toda a série histórica, corrigido pelo IPCA, para o primeiro ano de um novo mandato.
Na avaliação do Tesouro Nacional, os aumentos expressivos nas receitas administradas pela Receita Federal e também na arrecadação não tributária, como dividendos, contribuíram para o número positivo no primeiro mês do ano. A receita líquida do governo teve uma alta real (já descontada a inflação) de 2,4% na comparação com janeiro de 2022.
Na quinta-feira (23), o Fisco já havia anunciado que a arrecadação somou R$ 251,7 bilhões em janeiro, um recorde histórico na série iniciada em 1995.
Dados do Tesouro Nacional mostram que despesas cresceram 6% em janeiro devido aos benefícios previdenciários e ao Auxílio Brasil
Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado
Já as despesas tiveram um crescimento real de 6%. A explicação, de acordo com o Tesouro, é o avanço de R$ 3,8 bilhões nas despesas com benefícios previdenciários e de R$ 5,7 bilhões com o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família), na comparação com janeiro de 2022. O resultado primário é obtido pela diferença entre receitas e despesas do governo.
Neste ano, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza um déficit de até R$ 65,9 bilhões. No entanto, no fim de 2022, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que autorizou a ampliação de despesas em R$ 168,2 bilhões sem que isso impactasse a meta fiscal.
O déficit efetivamente previsto no Orçamento deste ano é de R$ 228,1 bilhões. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tenta reduzir o rombo com um pacote de medidas, focadas principalmente na recuperação de receitas.
No ano passado, as contas do governo central tiveram um superávit de R$ 54,1 bilhões, o primeiro desde 2013, revertendo uma trajetória de oito anos consecutivos de saldos negativos.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
