O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (9) que perseguiria a meta fiscal de déficit zero em 2024 mesmo se a diretriz não estivesse prevista em lei. Segundo Haddad, a meta é “programática”, o que significa que faz parte de seu programa à frente do ministério.
Ontem, Haddad fez uma palestra em evento promovido por um banco sobre os rumos da política econômica brasileira em São Paulo.
Sobre os rumores de mudanças, ele defendeu a meta zero. “Este é o Brasil. Às vezes as pessoas ficam se apegando: ‘O marco vai ser 0,25 [% do PIB], vai ser 0,5, vai ser zero’. Para mim, meta zero é programática, nem está na lei para eu estar perseguindo. Acho que nós temos que fazer isso, melhorar o fiscal e melhorar a política monetária, fazer as reformas macroeconômicas e microeconômicas que esse país decola de novo”, afirmou o ministro.
Em 2023, o déficit deve ficar em torno de R$ 140 bilhões.
A meta fiscal ganhou os holofotes nos últimos dias depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que dificilmente o país vai atingir a meta.
Nesta semana, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que vai apresentar duas emendas ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para mudar a meta fiscal do governo federal. O objetivo das emendas é alterar a meta fiscal para um déficit primário de 0,75% e, alternativamente, 1% do PIB (Produto Interno Bruto). Os parlamentares terão até o dia 16 de novembro para apresentar emendas individualmente na Comissão Mista do Orçamento (CMO). A votação do relatório final da LDO deve ocorrer até o dia 22 de novembro.
Na última terça-feira (7), a CMO da Câmara aprovou o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) sobre o projeto da LDO de 2024. Como já havia sido acordado no governo, não houve alteração da meta fiscal para o ano que vem, em que o governo se propõe a zerar o saldo nas contas públicas, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.
Após rumores, BC manda recado ao governo sobre meta fiscal em 2024
Sem entrar em rota de colisão direta com o presidente, Haddad reconheceu, em entrevista na semana passada, que a situação é “desafiadora”, mas acrescentou que seguirá buscando o equilíbrio das contas públicas.
O debate ganhou várias pitadas de pimenta esta semana. Na terça-feira (7), o Banco Central divulgou a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), ocasião em reduziu a taxa básica de juros (Selic) de 12,75% para 12,25% ao ano. No documento, a autoridade monetária sinaliza preocupação com a meta fiscal.
Ontem, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Diogo Guillen, afirmou que a manutenção da meta fiscal é tão importante quanto à meta de inflação. Ele também alertou para a elevação de despesas.
Na quarta-feira (8), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, também mandou seu recado: ele disse que abrir mão de zerar o rombo nas contas públicas em 2024 tem um peso negativo maior do que o benefício do governo gastar mais.
A fala de Campos Neto foi recado direto ao presidente Lula, que dias atrás, cobrou que os ministros sejam os “melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro”. A fala do petista diz respeito ao orçamento já contratado pelas pastas, ou seja, não corresponde a aumentar gastos para fazer mais obras.
Depois da declaração de Lula, Haddad afirmou que o governo “pode e deve investir, gastar, mas tem que saber fazê-lo”.
Por sua vez, o BC já avisou que o compromisso com a responsabilidade fiscal é essencial para a queda da Selic.
Vale destacar que o Banco Central é responsável pela condução da política monetária, e não cabe a seu presidente ou diretores dizer como deve ser feita a política fiscal ou como o próprio presidente eleito da República deve se portar e falar sobre questões econômicas.
Redação ICL Economia
Com informações do G1 e da Folha de S.Paulo
