O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que Shein, Shopee e AliExpress firmaram, em reunião com o Ministério da Fazenda, compromisso de aderir ao plano de conformidade para que o varejo e o setor de comércio eletrônico se reúnam com o objetivo de chegar a um denominador comum sobre que é o justo para os dois lados. Grandes varejistas nacionais haviam criticado a isenção em sites internacionais no valor de até US$ 50 e pediram tratamento justo. Agora, o modelo de cobrança a ser adotado permitirá o desconto do imposto na hora da compra dos produtos vendidos nas plataformas internacionais de e-commerce, como Shein, Shopee e AliExpress.
Na plataforma online, no momento da compra, quando um consumidor compra um bem, a empresa já está, pelo plano de conformidade, autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou o que deveria recolher, segundo explicou Fernando Haddad ao jornal O Estado de S. Paulo.
Para o ministro, o plano de conformidade é necessário para garantir uma concorrência justa com as empresas de varejo instaladas no mercado interno brasileiro. Segundo Haddad, o plano de conformidade funciona nos Estados Unidos e na Europa, onde todos os impostos devidos estão incluídos no preço.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se reuniu, na quinta-feira (20), com dirigentes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), entidade que representa algumas das maiores empresas do setor no Brasil.
O recuo foi uma decisão do presidente Lula que cobrou do Ministério da Fazenda uma alternativa após a repercussão negativa do anúncio do fim da isenção pela Receita Federal. A partir daí, varejistas nacionais reivindicaram tratamento justo.
A medida nem chegou a ser tomada, mas provocou uma onde de informações desencontradas na população que compra produtos por meio dessas plataformas chinesas.
Plano de conformidade vai buscar denominador comum entre varejo e comércio eletrônico
Crédito: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
O ministro antecipou que, a depender do ritmo das negociações, o governo pode estabelecer um plano provisório de conformidade para que o varejo e o setor de comércio eletrônico se reúnam com o compromisso de chegar a um denominador comum sobre que é o justo para os dois lados.
A Receita Federal entende que as empresas estavam fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, para driblar a legislação. Hoje, já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que não tem sido efetiva.
Fernando Haddad explicou que, até 2026, 85% dos produtos vendidos pela plataforma Shein no Brasil devem ser produzidos no Brasil, gerando 100 mil empregos.
Na avaliação de Fernando Haddad, é uma estratégia inteligente de descentralização da produção. O mercado brasileiro é enorme, pode exportar para a América do Sul inteira. “Os preços de confecção brasileira são competitivos e eles percebem a necessidade de descentralizar, não ficar com tudo num País só. Até porque hoje, com as tensões comerciais e geopolíticas em curso, qualquer empresário vai querer descentralizar suas atividades”, disse o ministro da Fazendo em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S Paulo.
Nos planos da Shein de descentralizar a produção mundial, com fabricação de parte das peças no Brasil, a previsão é de que o arranjo nacional vai envolver 2 mil produtores. Recentemente, a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) anunciou a assinatura de um memorando de entendimentos com a Shein.
O memorando prevê que 2 mil dos clientes confeccionistas da empresa passem a ser fornecedores da Shein para atender os mercados doméstico e da América Latina. A parceria também abrange o financiamento para capital de trabalho e contratos de exportação de produtos para o lar.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do Estado de S Paulo
