Decisão deixa terras indígenas mais desprotegidas que no governo de Jair Bolsonaro. Governo diz que Ministério dos Povos Indígenas vai acionar STF, que havia julgado a tese como inconstitucional.
Pauta ruralista requentada por Moraes, indenizações podem travar demarcações e frustrar desfecho positivo do julgamento
Operação abrangeu os estados do Amazonas, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pará e cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva
Operação envolve equipes do Ibama, Polícia Federal, Funai e as Forças Armadas, que buscam, agora, inutilizar equipamentos e acabar com as fontes de financiamento do crime. Cores dos rios melhorou desde que ação contra o garimpo ilegal começou
Segundo Marek Hanusch, Amazônia em pé vale sete vezes mais do que o lucro que pode ser obtido por meio da exploração econômica da região
Em entrevista ao ICL Notícias, jurista Carlos Marés acredita que PL não passa no Senado nem no STF. Na avaliação dele, matéria é inconstitucional e vai na contramão do direito internacional
Para as terras indígenas serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, os povos indígenas deverão comprova objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram habitadas em caráter permanente
Relatório sugere mudança no modelo de gestão para evitar pior cenário e destinação das terras que aguardam designação, como unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos de reforma agrária
Sérgio Leitão, advogado especialista em temas socioambientais e diretor do Instituto Escolhas, disse ao ICL Notícias que 54% do ouro produzido no Brasil em 2021 era ilegal. Brechas na legislação e falta de fiscalização pelo Banco Central facilitam o funcionamento dessa engrenagem
As informações constam de estudo elaborado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais. com metodologia criada em parceria com o Ministério Público Federal para traçar o fluxo do ouro extraído de modo irregular