Com aumento do Auxílio Brasil, promessas eleitorais e inúmeros benefícios distribuídos neste segundo semestre, a dívida do país corresponde a 58% do Produto Interno Bruto (PIB). Com tantas despesas, a preocupação em 2023 é a busca por receitas para pagar a dívida líquida acumulada por Jair Bolsonaro. Tanto a equipe do presidente quanto a equipe de ex-presidente e candidato, Luiz Inácio Lula da Silva, falam da tributação no topo, ou seja, tributação sobre dividendos e renda. Dados mostram que a aceleração da inflação e a falta de atualização da tabela há 7 anos, promessa que não foi cumprida por Jair Bolsonaro, está causando um aumento histórico da tributação dos mais pobres. A defasagem acumulada da tabelado Imposto de renda está em 26,6% até junho de 2022.
Membros da campanha do PT sinalizam aumentar a tributação da renda e diminuir sobre consumo que onera mais, proporcionalmente, as classes mais baixas. Também pretendem recriar a cobrança sobre dividendos (lucro da empresa distribuído a acionistas), instrumento com isenção que há mais de 25 anos beneficia a renda tanto de donos ou sócios de empresas como de quem investe no mercado financeiro.
No caso de Lula, integrantes da campanha afirmam que a reforma tributária com a tributação da renda e dos dividendos está entre os primeiros pontos a serem tratados em caso de vitória nas eleições, além da arrumação das despesas no Orçamento de 2023 e da definição sobre a regra substituta do teto de gastos.
Já o programa de Bolsonaro não fala claramente em elevar a tributação da renda dos mais ricos, embora defenda a proposta enviada pelo próprio governo ao Congresso em 2021 que busca alterar regras do Imposto de Renda e recriar a taxação de dividendos. O presidente e o ministro Paulo Guedes (Economia) chegaram a citar a cobrança como forma de respaldar o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023.
A procura por mais arrecadação por meio de elevação da carga tributária teria como barreira a resistência da população, mas pesquisas indicam que haveria mais aceitação se a maior cobrança se restringir de fato às classes mais altas.
Levantamento inédito encomendado pela Febrafite (Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) mostra que a maioria (67%) dos 2 mil entrevistados defende que o governo deve se preocupar em reduzir a diferença entre ricos e pobres, sendo que a maior parcela (41%) é a favor ou totalmente a favor de impostos muito mais altos sobre a renda e a herança dos mais ricos.
Além disso, 57% acham que os recebedores de altos salários deveriam pagar uma proporção maior ou muito maior de impostos. “Quando as pessoas falam em aumentar impostos, há a visão de que todos vão pagar mais. Neste ponto, há uma recusa. Porém, quando se fala em taxação de riquezas, se houver uma proposta com mais progressividade tributária e melhor distribuição da carga tributária, aí as pessoas aceitam mais”, explica Febrafite.
Pesquisa do Datafolha, em parceria com a organização Oxfam, sobre tributação da renda, conclui que 85% defendem elevar a taxação sobre classes mais altas para garantir aos mais pobres serviços públicos básicos, como educação
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Outros levantamentos corroboram as conclusões, como pesquisa do Datafolha em parceria com a organização Oxfam que conclui que 85% defendem elevar a taxação sobre classes mais altas para garantir aos mais pobres serviços públicos básicos, como educação.
Apesar de os dois candidatos prometerem taxar dividendos diante da expansão fiscal no ano que vem, o ganho com a medida não banca o rombo causado pelas medidas eleitoreiras.
A cobrança de dividendos no formato apresentado originalmente pelo governo Bolsonaro renderia R$ 58,1 bilhões em 2024 (conforme dados apresentados pela Receita Federal na época do envio da proposta, que acabou desidratada). O montante é semelhante ao demandado para elevar o Auxílio Brasil para R$ 600 no ano que vem (R$ 52,5 bilhões por ano, segundo o Ministério da Economia).
Segundo o pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e economista-sênior da LCA, Bráulio Borges, outra possibilidade para elevar a arrecadação sobre os mais ricos é a tributação sobre patrimônio, especificamente o federal ITR (Imposto Territorial Rural). Mas um imposto sobre grandes fortunas pode não ser tão eficiente, pois muito da riqueza alvo da medida está escondida em paraísos fiscais, driblando a Receita, explica Borges para a reportagem da Folha de S. Paulo.
Alguns economistas avaliam que a tributação dos dividendos não vai ser tão simples porque vai mexer com setores bem-organizados. Também consideram, para tirar as contas do País do vermelho, será necessário novos tributos ou até aumento de alíquotas.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S. Paulo
