O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou ontem (26), em entrevista ao site Metrópoles, a proposta de taxar os fundos exclusivos, dos chamados “super-ricos”. “O Brasil criou uma espécie de conta paradisíaca para essas 2 mil famílias [de super-ricos]. Não faz sentido”, disse Haddad. “Estamos falando de 2,4 mil fundos, que envolvem um patrimônio da ordem de R$ 8 bi. Se fosse 1% da população, 2 milhões de pessoas… Estou falando de 2 mil pessoas”, complementou o ministro.
Ao longo dos últimos dias, o ministro vem tratando do assunto. A ideia dele é encaminhar um projeto de lei ao Congresso, em agosto, com o Orçamento de 2024, para tributar esses fundos exclusivos, que tem uma tributação diferenciada, sem pagamento do chamado “come-cotas”.
Os fundos exclusivos de investimento são aqueles em que poucos cotistas – algumas vezes têm até mesmo apenas um cotista – mantêm valores expressivos em aplicações. Hoje, quem investe nesses fundos recolhe IR (Imposto de Renda) apenas no resgate dos recursos, o que pode levar anos.
Na entrevista ao Metrópoles, Haddad ainda ressaltou que a não taxação das grandes fortunas faz parte de uma legislação anacrônica. “Ninguém está querendo tomar nada de ninguém. Estamos cobrando o rendimento desses fundos como qualquer trabalhador. Você recebe o salário, você paga o Imposto de Renda”, observou.
Além dos fundos exclusivos, Haddad também comentou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 será “equilibrado”. “Orçamento equilibrado é orçamento equilibrado”, explicou o ministro. “Estou usando o termo para dizer que o déficit primário é igual a zero. Orçamento equilibrado é déficit zero.”
O orçamento do próximo ano deverá ser apresentado até 31 de agosto deste ano. De acordo com Haddad, caso o Congresso não aprove a proposta submetida, “o relator vai ter que ajustar a peça orçamentaria à luz do que foi acordado”.
Além dos fundos dos super-ricos, Haddad diz que vê espaço para senadores fazerem ajustes na proposta de reforma tributária
Em agosto, na volta do recesso parlamentar, o Senado deve começar a apreciar o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária sobre o consumo. Haddad disse na entrevista ver espaços para os senadores fazerem ajustes na versão da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados (PEC 45/2019).
O ministro disse que o governo está elaborando um estudo, a pedido do relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para avaliar os impactos de cada uma das decisões tomadas pelos deputados e que o material poderá ajudar os parlamentares a discutir pontos de enxugamento no texto.
Ao Metrópoles, Haddad também abordou a taxa básica de juros (Selic). Disse que o mercado espera que a próxima reunião do Copom (Conselho de Política Monetária), no começo de agosto, defina uma queda de 0,5 ponto percentual nos juros.
“A inflação dos últimos 12 meses está abaixo de 3,2%. Isso, com toda a reoneração de combustíveis”, observou. “As projeções de fim do ano estão todas em menos de 5%; no começo do ano, estavam todas acima de 6%. A inflação projetada para este ano caiu mais de um ponto percentual. Ou seja: você vai manter os juros na casa dos 10% em termos reais?”, ponderou o chefe da Fazenda.
O ministro calculou que seriam necessárias oito reuniões do Copom para o Brasil chegar à segunda maior taxa de juros do mundo, que é a do México. “Então, às vezes fica parecendo uma coisa pessoal: ‘O Haddad quer…’, ‘O Haddad está torcendo…’. Não é isso. Eu estou falando de dados objetivos. Não trabalho com outra coisa que não sejam dados objetivos.”
Ontem, a expectativa em relação à queda da Selic ganhou novo componente. A agência de classificação de riscos Fitch Ratings elevou a nota de crédito soberano do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável.
Sobre sua relação com o mercado financeiro, Haddad frisou que houve melhora, mas ainda vê “muitos obstáculos” a serem vencidos.
“É muito difícil avaliar, de uma semana para outra, a atuação de uma pessoa. Hoje, já temos seis meses. Está tudo resolvido? Não, estamos longe. Tem muita coisa que inspira cuidado. Eu sou uma pessoa otimista, mas eu sei que temos muitos obstáculos a serem vencidos. Não será tarefa fácil recolocar o Brasil em uma trilha de desenvolvimento sustentável.”
Redação ICL Economia
Com informações do site Metrópoles
